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Andre Luiz Pinto Dantas
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Andre Luiz Pinto Dantas
OAB 13.033/BA
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Comentários
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Andre Luiz Pinto Dantas
Comentário ·
há 3 anos
"Revisão da vida toda" - AGU recorre da decisão do STF.
Tamara Rocha
·
há 3 anos
Os chamados embargos protelatórios!
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Andre Luiz Pinto Dantas
Comentário ·
há 3 anos
A ingestão de droga ou álcool e o cometimento de crime
Rogério Tadeu Romano
·
há 3 anos
Bem oportuno o artigo professor. Parabéns!
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Andre Luiz Pinto Dantas
Comentário ·
há 4 anos
Ministro suspende novo decreto que reduziu IPI de produtos que concorrem com os produzidos na ZFM
Ponto Jurídico
·
há 4 anos
A sua paixão política inviabiliza qualquer discussão jurídica sobre o assunto!
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Luiz Fernando Pereira Advocacia
Artigo ·
há 2 anos
STJ Decide: Cobertura de Tratamentos Fora do Rol da ANS com a Nova Lei 14.454/2022
No julgamento do REsp 2.037.616-SP, relatado pela Ministra Nancy Andrighi e com acórdão lavrado pelo Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, a Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ)...
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Júlia Feitosa
Artigo ·
há 3 anos
O rol do artigo 1.015 do código de processo civil e a taxatividade mitigada
A teoria da taxatividade mitigada A teoria da taxatividade mitigada, inaugurada a partir do voto da Ministra Nancy Andrighi no julgamento dos REsps nº 1.696.396 e 1.704.520 , foi tese inovadora...
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Alessandra Strazzi
Artigo ·
há 3 anos
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